A presidente da Comissão da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Ana Lúcia de Oliveira foi a responsável pelo encerramento do Seminário “Diversidade e Direitos Humanos, Os Significados da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado durante toda esta quinta-feira (09/12).
Durante sua fala, Ana Lúcia disse que o principal objetivo desse evento foi a implementação da convenção dos direitos das pessoas com deficiência, no sentido de divulgar os direitos dessas pessoas e cobrar deveres do estado. “A minha mensagem hoje para todos os presentes é lutar pelos seus direitos, sem luta a gente não conquista nada, não digo lutar de forma violenta, mas lutar de forma inteligente. O que temos que impedir é deixar que a convenção seja mais uma lei morta como tantos temos no Brasil. O que nós temos que fazer é convocar todos os órgãos possíveis para ajudar a buscar nossos direitos”.
O evento contou com três painéis temáticos que abordaram “A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. No primeiro painel sobre o tema na perspectiva jurídica, participaram a promotora de justiça, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick; a procuradora do Ministério Público do Trabalho do Estado, Lutiana Nacur Lorentz; a conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representando a OAB Nacional, Laís de Figueiredo Lopes; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Ana Lúcia de Oliveira; a conselheira subseccional, Silvana de Nazareth Rosa e a presidente da Associação de Atenção à Pessoa com Deficiência (Somar Brasil), Thaís Maria Altomar.
No segundo painel da tarde, foi abordado a perspectiva política, sendo que participaram do debate, o deputado federal, Eduardo Barbosa; a deputada estadual, Maria Tereza Lara; o vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos e o presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte (ADEVIBEL), Marcelo Lino da Silva.
Finalizando o ciclo de painéis, o terceiro painel falou sobre “A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, na perspectiva do controle social. Debateram sobre o tema o presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte (CMPPDBH), Kellerson Souto Vianna; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPED), Maria Cristina Abreu Domingos Reis; o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defiência de Varginha (CODEVA), Luiz Carlos Bruziguessi; a cantora e compositora, Sara Bentes e o analista do Ministério Público do Estado, Daniel Augusto dos Reis.
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